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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:27
Justiça nega pedido de papelaria para retorno de atividades durante lockdown
O lockdown foi decretado devido à pandemia do Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:57
Loja de decoração deverá restituir cliente por móvel defeituoso
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$999,90 (novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), equivalente ao preço do produto pago, a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:17
Casal retirado de clube por descumprir regras sobre animais domésticos não será indenizado
Na situação em análise, diante das provas colacionadas, tenho que não assiste razão aos autores. Isto porque não considero que tenha havido qualquer falha na prestação dos serviços.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:42
Clipping de Legislação (Novembro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:10
Qual é o papel da tecnologia para a gestão de riscos?
A tecnologia usada como alicerce para uma gestão de riscos eficiente e estratégica.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:24
O que está por trás do fenômeno digital na área jurídica?
Soluções tecnológicas garantem diferencial e domínio sobre o departamento jurídico, com benefícios que estimulam o protagonismo de profissionais da área.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:15
Empresa é condenada a indenizar casal por demora na entrega de alianças de noivado
A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais. Ela terá ainda que ressarcir o valor de 5.080,00 a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.
Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Riscos e "intangíveis" nas empresas
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 15:42
Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping
O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
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Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:58
4 motivos para manter o ambiente de trabalho organizado
Confira uma lista com 4 razões para manter o ambiente de trabalho organizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
Trata-se de uma opinião que ja havia me manifestado e publicado nas redes sociais, e após autorizado a publicação em jornais locais, logo que decretado o fechamento de empresas e circulação de pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.